sexta-feira, abril 21, 2006

Datas Comemorativas

21 DE ABRIL
DIA DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR

Não é coincidência: comemora-se o dia da polícia brasileira em 21 de abril para homenagear seu grande patrono, o então alferes Tiradentes. Ele virou mártir depois de ter sido enforcado em praça pública devido a uma denúncia de um de seus companheiros, durante a Inconfidência Mineira.

A origem da Polícia remete a séculos atrás, e por ter sido tão bem sucedida, é parte de nossa sociedade até os dias de hoje. A segurança, um dos deveres prioritários de nossos policiais, é primordial nesses tempos de tamanha violência gratuita..

Diz-se que os hebreus, devido ao crescimento acelerado das cidades, constituíram um grupo de pessoas para realizar o policiamento desses locais, como ocorreu em Jerusalém. A cidade santa foi dividida em 4 partes, e criou-se a função de Inspetor de Quarteirão, responsável pela vigilância das residências e pessoas que residissem na área.

Na Grécia, estabeleceu-se a acusação e julgamento público dos réus, como também a aplicação da prisão preventiva e liberdade provisória. Em Roma, a Polícia atuava como vigilante das cidades, principalmente à noite, evitando a prática de crimes, providenciando o atendimento dos incêndios, dentre outras atribuições.

A França foi o primeiro País a instituir em sua linguagem jurídica a expressão "Polícia", isso no século XVI. Em 1794, surgiu, também na França, a distinção entre os conceitos de Polícia Administrativa e Polícia Judiciária. A primeira tem o escopo da ordem pública e a segunda é responsável pelas investigações dos crimes e contravenções que a Polícia Administrativa não pudesse impedir que fossem cometidos, competindo-lhe, ainda, coligir as provas e entregar os infratores aos Tribunais incumbidos de puni-los.

No Brasil, a Polícia Civil e a Polícia Militar, durante o transcorrer dos séculos XV, XVI, XVII e XVIII eram instituições inexistentes. No início do século XIX, com a vinda de D. João VI e a família real para então colônia, houve um marco fundamental na estruturação e organização da Polícia Civil no Brasil, eis que o monarca ao aportar em terras brasileiras, deparou-se com tamanha desorganização no que diz respeito a área econômica, judicial e policial. No mês de março de 1808, o El Rey cria a Intendência-Geral de Polícia, com sede na capital - Rio de Janeiro.

Com forte presença histórica, a Polícia deve preceder a ação da Justiça, garantindo a vigilância e sendo solícita em relação à comunidade.

Fonte: Guia dos Curiosos